Processo 246546/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 07/05/2003 15:56
Autuado em 07/05/2003 15:56
Apensado ao Processo 138310/06 em 13/06/2006 12:36
Oficio de encaminhamento 084/03
Processo Rescindendo 246546/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 473/2006 do Tribunal Pleno, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2006 Acórdão   473/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2006 Acórdão   473/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006 Acórdão   50/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JABOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2006 11:14 138310/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2006 10:06 do Protocolo nº 138310/06, referente justificativas
10/01/2005 14:42 do Protocolo nº 501884/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/03/2006 Ofício de Intimação   14/ 2006  10/04/2006
DG  02/12/2004 Ofício de Contraditório   5445/ 2004  11/01/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 473/2006
12/05/2006 48 Decisão Definitiva Monocrática nº 448/2006
24/02/2006 37 Acórdão nº 50/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 16:25 DP  
08/05/2006 15:40 DG  
08/05/2006 15:37 GCAML  
28/04/2006 09:54 DG  
18/04/2006 18:25 GCAML  
10/04/2006 08:56 DAT Instrução nº 3100/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
04/04/2006 17:45 GCAML  
10/03/2006 16:11 DEX  
15/02/2006 18:09 S2C  
25/01/2006 10:16 GCAML  
23/01/2006 11:50 DP  
21/12/2005 11:14 DG  
14/06/2005 08:12 SMPjTC Parecer nº 15417/2005 - desaprovação
10/01/2005 17:37 DAT Instrução nº 2778/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
26/11/2004 10:31 DG  
07/05/2003 15:56 DAT Instrução nº 6536/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta